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Como proceder em caso de maus-tratos contra animais

Como todos sabem, não há leis detalhadas suficientes a respeito da crueldade contra os animais. Por isso, muitas pessoas acabam tendo dúvidas de como proceder quando presenciam atos de maus tratos. E mesmo ao sabermos que a maioria das penas ainda são totalmente brandas perto do que realmente deveria acontecer, não podemos simplesmente fechar nossos olhos e sim, fazer a nossa parte como boas pessoas. Inclusive, temos a obrigação de proteger aqueles que não falam.

No Brasil contamos com legislações especificas para casos de maus-tratos com animais e órgãos especializados para investigar e punir aqueles que comentem esse tipo de maldade, sejam eles exóticos, pets ou silvestres. E por falarmos em animais exóticos e silvestres, lidamos com um problema muito grave que é o tráfico deles, que geralmente é feito de forma ilegal e ainda são mantidos em situações precárias. Dessa forma, a retirada desses animais da natureza proporciona um enorme desequilíbrio ecológico que não devemos deixar passar em branco. Esse desiquilíbrio ainda causa um enorme sofrimento para eles. 

Além disso, quando o assunto são pets é necessário identificar rapidamente a integridade física e mental deles. Deixar um cachorro acorrentado não é algo que esperamos, assim como privar um gato de se alimentar.

E você sabia que existe a liberdade dos animais? Pois bem, essa liberdade existe para que os indivíduos possam certificar de que os animais estejam vivendo bem e sendo muito bem tratados.

Assim, as cinco liberdades dos animais são: não ter fome e sede, ser livres de estresse e do medo, ser livres de dores e doenças, ser livres de desconfortos e ter liberdade para expressar seu comportamento totalmente natural.

O que fazer ao presenciar um caso de maus-tratos?

Dependendo do lugar onde você vive, existem delegacias que atendem situações exclusivas que envolvem os animais, sejam eles domésticos ou não. Falta de higiene, abandono, espancamento, envenenamento, mutilação, manter em um espaço inadequado, animais usados para treinamentos que a lei não autoriza, entre outros coisas, são situações ilegais. Assim, você pode notificar em qualquer delegacia através de um boletim de ocorrência.

Aliás, na Vigilância Ambiental, centros de controle de zoonoses, Ministério Público, IBAMA e Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, são órgãos que podem ajudar de acordo com cada caso.

Se você tiver qualquer tipo de prova, como fotos, vídeos ou áudios, é mais fácil de denunciar e, se for o caso, até mover um processo contra aqueles que estão contra a lei e machucando os animais de alguma forma.

Ao fazer a denúncia tenha em mãos as datas e horários, nome e endereço dos envolvidos (caso consiga). E se tiver um médico veterinário que possa atestar sobre o que foi visto, o caso ganhará ainda mais força. Ah, e não esqueça de ter apoio de algumas pessoas. Toda ajuda é sempre bem-vinda.

E se você for morador da capital paulistana, poderá acessar a uma delegacia online que atende todo o Estado e garante o sigilo e anonimato na denúncia. Ao descrever tudo que viu, o denunciante recebe um protocolo para que ele possa acompanhar dia após dia todas as novidades sobre o caso.

Fabricio

Por Fabricio

Engenheiro Eletricista de formação, que se interessou pelo marketing digital e hoje vive exclusivamente disso.

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